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Redação Final - CCJ - (304526)
26/06/2025 09:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.048 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Cria Estúdios Sociais de Gravações Gratuitos para músicos locais nas...

Portaria GMD - 265/2025 - GTS - (304523)
26/06/2025 09:45
Portaria GMD - 265/2025 - GTS - (304521)
26/06/2025 09:43
Despacho - 1 - SELEG - (304524)
03/07/2025 11:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a análise sobre a impossibilidade de apresentação de projeto...

Despacho - 1 - SELEG - (304527)
26/06/2025 09:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (304522)
26/06/2025 09:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (304525)
26/06/2025 09:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Redação Final - CCJ - (304509)
26/06/2025 08:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 52 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Cria o Prêmio Roberto Campos no âmbito da Câmara Legislativa do...

Redação Final - CCJ - (304510)
26/06/2025 09:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.449 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui o Sistema Academia Distrital da Saúde e Envelhecimento Saudável...

Despacho - 1 - SELEG - (304511)
26/06/2025 09:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (304505)
26/06/2025 08:17
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (304506)
26/06/2025 08:17
Despacho - 3 - SELEG - (304507)
26/06/2025 08:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Despacho - 4 - SACP - (304508)
26/06/2025 08:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de junho de 2025. Praça...

Redação Final - CCJ - (304483)
25/06/2025 14:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 63 DE 2025 Redação Final Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e...

Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (304486)
25/06/2025 15:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Projeto de Lei nº 1628/2025 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...

Indicação - (304480)
25/06/2025 14:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle -...

Redação Final - CCJ - (304481)
25/06/2025 13:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.593 de 2025 Redação Final Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, que “dispõe quanto ao...

Redação Final - CCJ - (304487)
25/06/2025 14:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 866 DE 2024 Redação Final Dispõe sobre a proteção das mulheres nas universidades do Distrito Federal....

Redação Final - CCJ - (304485)
25/06/2025 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 556 de 2023 Redação Final Institui a obrigatoriedade de contratação de mão de obra proveniente do...