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Projeto de Lei - (14996)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Estabelece a Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com...
Parecer - 1 - CESC - (14995)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 2105, de 2021 Altera a Lei nº 5.958, de 2 de agosto de 2017, que...
Publicação - Lei nº 6.947/2021-DODF - SELEG - (15000)
18/11/2024 02:17Projeto de Lei - (14992)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que...
Requerimento - (14998)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Requer informações ao Governo do Distrito Federal,...
Requerimento - (14991)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública para debater...
Projeto de Lei - (14999)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.857, de 27 de maio de 2021...