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Despacho - 2 - SELEG - (34936)
17/11/2024 21:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 3 - SELEG - (34935)
17/11/2024 21:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Projeto de Resolução - (34917)
17/11/2024 21:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Resolução Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Estabelece diretrizes para prevenção e...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (34923)
17/11/2024 21:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, Projeto de...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (34919)
17/11/2024 21:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de...

Folha de Votação - CFGTC - (34926)
20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle FOLHA DE VOTAÇÃO - CFGTC Projeto de Lei nº 1852/2021 Assegura aos Poderes Executivo e Legislativo...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (34921)
17/11/2024 21:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto...

Folha de Votação - CFGTC - (34927)
20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle FOLHA DE VOTAÇÃO - CFGTC Projeto de Lei nº 2300/2021 Proíbe a pessoa jurídica que tenha sido...