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Designação de Relator - CCJ - (83406)
18/11/2024 11:46Indicação - (83405)
18/11/2024 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Moção - (83372)
20/11/2024 20:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (83375)
18/11/2024 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 407/2023 (Autoria: Deputados Wellington Luiz e Chico Vigilante) COMISSÃO DE...
Indicação - (83378)
20/11/2024 20:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (83377)
18/11/2024 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 2242/2021 (Autoria: Deputado Roosevelt) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Indicação - (83370)
20/11/2024 20:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 9 - SACP - (83371)
18/11/2024 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 9 de agosto de 2023 ...