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Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (107407)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 281/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Moção - (107406)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº DE 2023 (Do Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor à Cabo PATRICIA BARBOSA JANSEN, ao...
Projeto de Resolução - (107411)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Resolução Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Fica instituído no âmbito...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (107409)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 455/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Redação Final - - Cancelado - SELEG - (107412)
17/11/2024 08:35Moção - (107408)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor à Senhora Vera...
Despacho - 2 - SELEG - (107405)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 28 - SELEG - (107404)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...