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Folha de Votação - CAF - (84750)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 408/2023 Dispõe sobre a concessão de direito real de uso para ocupação de áreas públicas...
Despacho - 7 - CCJ - (84753)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 470/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original e da subemenda nº 4...
Despacho - 1 - SELEG - (84749)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ANEXO REQUERIMENTO Nº 758/2023 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DE ORDEM. CONCLUSÃO DO PROCESSO. ...
Despacho - 1 - SELEG - (84751)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESSE REQUERIMENTO FOI ANEXADO A MOÇÃO 317/2023. DE ORDEM. CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 16 de agosto de 2023. MANOEL...
Lei - 6956/2021 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (84503)
17/11/2024 13:54Folha de Votação - CEOF - (84500)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2509/2022 Dispõe sobre a Política de Tratamento Especializado e Assistência...
Folha de Votação - CEOF - (84501)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2222/2021 Institui no âmbito do Distrito Federal o Programa Orquestra nas Escolas...
Folha de Votação - CEOF - (84499)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2505/2022 Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Futevôlei no Distrito...