CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR ALTERAÇÃO A LEI Nº 4.326 DE 22 DE MAIO DE 2009 QUE ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PROMOVIDOS OU PATROCINADOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2009, ÀS 9 HORAS, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.071, DE 2008, QUE DISPÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE PEQUENAS CARGAS E DOCUMENTOS, UTILIZANDO-SE MOTOCICLETAS OU MOTONETAS, DENOMINADO MOTOFRETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A VENDA DE UNIFORMES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB A MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QN 307,CONJUNTO 06,DE SAMAMBAIA.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UMA TENDA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NA QUADRA 34,DA VILA SÃO JOSÉ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA,RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE A APLICAÇÃO DA DECISÃO TCDF N. 1.152/2005, PARA AUTORIZAR A CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA E NÃO CONTADA PRA QUAISQUER OUTROS EFEITOS, EM FACE DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA QUADRA 34,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA,RA IV.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO NA QUADRA 34,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA,RA IV.