CLDF

Revoga o art. 3º, da Lei 4.268, de 15 de dezembro de 2008 e dá outras providências.

Determina custo máximo pela perda de cartão/tíquete de estacionamentos, garagens e assemelhados.

Institui as diretrizes para a Política Distrital de Atenção Integral às pessoas com diagnóstico de obesidade e sobrepeso e dá outras providências.

Disciplina no âmbito do Distrito Federal, a prestação de colaboração dos beneficiários de bolsas de estudos, custeada com recursos públicos, nos estabelecimentos públicos de educação básica.

Sugere providências ao Secretário de Saúde do Distrito Federal que adote providências no sentido de implantar uma Unidade do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Álcool e Drogas 24horas na Região Administrativa de Brazlândia/DF.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto a Secretaria de Estado de Obras e à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP no sentido de implantar a pavimentação com material asfáltico fresado (RAP) nas ruas do Núcleo Rural Rajadinha na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE N. R. CÓRREGO DO ATOLEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE COPERBRÁS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.