Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

IND 6258/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA QNN 21, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 6264/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6267/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6280/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NA QD. 01, VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6277/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NA VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6273/2006
12/11/2024 11:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QD 215, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

PL 1670/2021
15/11/2024 11:06

Reconhece os animais não humanos como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento, que fazem jus à tutela jurisdicional em caso de violação de seus direitos.

PL 1669/2021
15/11/2024 11:06

Assegura o acesso gratuito de ex-atleta profissional de futebol aos estádios de futebol, no âmbito do Distrito Federal.