CLDF

Autoriza o Poder Executivo a contratar, mediante prestação de garantia pela União, operação de crédito junto ao Banco do Brasil, na forma que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre mensagens educativas decorrentes da ingestão de bebida alcoólica em rótulos de bebidas e dá outras providências.

Assegura no âmbito do Distrito Federal, diretrizes e critérios para criação de mecanismos de prevenção e combate à Pedofilia e violência contra crianças e adolescentes no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Garante o direito à amamentação de bebes e crianças em qualquer espaço público ou privado, no âmbito do Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Mulher Empreendedora.

Requer a realização de audiência pública para debater assuntos referentes aos carroceiros do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a realização de exames anatomopatológicos.

Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 25 de novembro de 2016, às 15 horas, para debater questões relativas à Feira de Artesanato da Torre de TV de Brasília.