CLDF

Inclui o Encontro B. Boys e B.Girls do Distrito Federal e Entorno no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Susta o Decreto Executivo nº37.692, de 06 de Outubro de 2016, que Dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas em caso de greves, paralisações, má prestação ou retardamento na prestação de atividade ou serviços no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal, vez que o poder Executivo exorbitou das suas competências regulamentares,vez que sequer existe lei sobre direito de greve no âmbito do Distrito Federal, frente a competência privativa do União.

Susta os efeitos o Decreto nº37.692 de 06 de outubro de 2016, que dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas em caso de greves, paralisações, má prestação ou retardamento na prestação de atividades ou serviços no âmbito da Administração Pública direta e das autarquias e fundações do Distrito federal.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cezar Brito.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de outubro, às 15 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem à Comissão Técnica e aos alunos/atletas de Brasília pela conquista da primeira colocação no quadro geral de medalhas da Gymnasiade, realizada na Turquia, em julho de 2016.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2016, ás 19 horas em Ceilândia, em comemoração as 16° aniversário do Setor Habitacional Sol Nascente - SHSN.

Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília á Senhora Maria Madalena Torres.