CLDF

DECLARA O PRÉDIO DO CENTRO CULTURAL ITAPOÃ, SITUADO NA PRAÇA 01, CINE 01, DO SETOR LESTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II, PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, AFETIVO E CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA IDOSOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO DE VIADUTOS DA DF-085, TAMBÉM DE DENOMINADA ESTRADA PARQUE TAGUATINGA (EPTG).

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE ORIGEM AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SETOR DE RADIO E TELEVISÃO SUL A DENOMINAÇÃO DE SETOR DE RADIO E TELEVISÃO SUL RADIALISTA MEIRA FILHO.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA QUE VIVE EM ASSENTAMENTO CARACTERIZADO POR IRREGULARIDADE FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA.

ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 5° DA LEI N° 2.424, DE 13 DE JULHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, O FUNCIONAMENTO, A UTILIZAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE AO SETOR CULTURAL NORTE A DENOMINAÇÃO DE SETOR CULTURAL NORTE ATHOS BULCÃO.