CLDF

AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS DAS EDIFICAÇÕES DE HABITAÇÃO COLETIVA DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA X.

CRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO CURRAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 9.782, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, NO TOCANTE À SISTEMÁTICA PARA A REGULARIZAÇÃO DOS PARCELAMENTOS DO SOLO QUE VIEREM A SE CONSTITUIR APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS LOTES RESERVADOS À INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO NA SUPERQUADRA NORTE 315.

RESERVA A ÁREA QUE ESPECIFICA NO PARANOÁ - RA VII, PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE POUSO DE AERONAVES EXPERIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 093 DO DECRETO LEI 082 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 24, DE 22 DE JUNHO DE 1989 E LEI 479 DE 09 DE JULHO DE 1993.

DEFINE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO APLICÁVEIS AOS LOTES QUE ESPECIFICA NO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESMEMBRA E DESAFETA ÁREA DO LOTE 01, BLOCO 'B', CONJUNTO 420 DA QS 08 - BAIRRO ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.