CLDF

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE AREAS DESTINADAS AOS CENTROS DE ESPORTE E LAZER - CEL DA CEILANDIA RA-IX.

DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER - DF.

ACRESCENTA ARTIGO 15 À LEI COMPLEMENTAR Nº28, DE 1º DE SETEMBRO DE 1997.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NORMAL DA EQNM 17/19 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX - CEILÂNDIA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE POSTO AVANÇADO DO 1º BATALHÃO DE BUSCA E SALVAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQNL 9/11 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA EQ 12/16 DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, NO DISTRITO FEDERAL, PARA ACRÉSCIMO DE ÁREA ESCOLAR DO LOTE PERTENCENTE AO CENTRO DE ENSINO Nº 12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQNL 2/4 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.