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PDL 110/1996
13/11/2024 04:06HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS NºS 23/92, 38/95, 42/95, 47/95 E 52/95, CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.
PDL 110/1999
13/11/2024 04:06CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ANTONIO DE PAULA PONTES.
PDL 111/1996
13/11/2024 04:05CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA CLEMENTE RIBEIRO DA LUZ.
PDL 111/1999
13/11/2024 04:05CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO FARMACÊUTICO ROGÉRIO TOKARSKI.
PDL 112/1996
13/11/2024 04:05CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MESTRE TAOÍSTA LIU PAI LIN.
PDL 112/1999
13/11/2024 04:05CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO APÓSTOLO ESTEVAM HERNANDES FILHO.
PDL 113/1996
13/11/2024 04:05SUSTA OS EFEITOS DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 21, OUTUBRO DE 1996, DO ADMINISTRADOR REGIONAL DA CEILÂNDIA.
PDL 113/1999
13/11/2024 04:05CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JORGE MANOEL MARTINS FERREIRA.