CLDF

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 849/2016.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a reversão e doação de imóveis que especifica, pertencentes ao patrimônio do Distrito Federal à Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap e dá outras providências.

Manifesta Moção de louvor a Federação das Associações Nipo-brasileiras do Centro-Oeste (FEANBRA) pelo 5º Festival do Japão em Brasília.

Requer a realização de audiência pública dia 01 de agosto às 15 horas, no Plenário da Câmara Legislativa para discutir 'Termos Circunstanciado de Ocorrências e Suas Implicações no Âmbito do Distrito Federal'.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal a respeito da despesa de pessoal do Poder Executivo referente ao mês de abril de 2016.

Institui o Programa Bolsa Educação Infantil - Pré-escola, destinado ao atendimento de crianças na faixa etária de 4 a 5 anos e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal.

Requer a realização de audiência pública, para discutir a Gestão dos Espaços Públicos Culturais de Planaltina Distrito Federal no dia 10 de agosto de 2016, às 19h, na Praça do Museu.