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PL 1171/2016
11/11/2024 19:54Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de doença renal crônica e transplantado, como pessoas com os mesmo direitos para fins de atendimento prioritário, nos serviços públicos e privados , e dá outras providências.
IND 7762/2016
11/11/2024 19:54SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE N° 02 DA QUADRA 11 DO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
PL 1172/2016
11/11/2024 19:54Autoriza o Poder Executivo a conceder o benefício que especifica e dá ouras providências.
IND 7763/2016
11/11/2024 19:54SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA BR 080, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE LIGA BRAZLÂNDIA/DF A VENDINHA/GO.
PL 1173/2016
11/11/2024 19:54Fica proibida a instalação de albergues em perímetro urbanos próximo a áreas habitacionais e escolares do Distrito Federal e dá outras providências.
IND 7764/2016
11/11/2024 19:54'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, QUE REALIZE UMA REFORMA GERAL NA RODOVIÁRIA DO GAMA - RA II.'
IND 7765/2016
11/11/2024 19:54SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QE 03 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 7766/2016
11/11/2024 19:54SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QE 10 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.