CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QUADRA QNO 05 CONJUNTO P - SETOR O, EM CEILÂNDIA/DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QUADRA QNO 04/06 - SETOR O, EM CEILÂNDIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI N.4996,DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO-SEGETH, ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO HABITACIONAL DA ÁREA DENOMINADA CAPÃO COMPRIDO, OCUPADA IRREGULARMENTE, QUE SEJA CONSIDERADA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA MATERNAL E PRÉ-PRIMÁRIO NA EQ 203/303, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PAR CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE, A ADEQUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES À LUZ DA LEI DISTRITAL Nº 5.294/2014, COM A CRIAÇÃO DE MAIS CONSELHOS TUTELARES EM TODO O DISTRITO FEDERAL.