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REQ 1462/2016
11/11/2024 20:56Requer a Mesa Diretora que altere a Resolução nº155/1999,artigo 13, inciso I a IV, no tocante aos prazos de carência para assistência médica aos parlamentares e servidores do quadro permanente da casa.
REQ 1461/2016
11/11/2024 20:56Requer a retirada do pedido de declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº599, de 2015.
REQ 1465/2016
11/11/2024 20:56Requer a realização de um Encontro do PRB- Partido republicano Brasileiro, Entorno e Goiás no dia 12 de março de 2016, ás 10h, no Plenário.
REQ 1469/2016
11/11/2024 20:56Requer a realização de inspeção, auditoria e diligência na situação da frota de viaturas da Polícia Militar do Distrito Federal.
REQ 1468/2016
11/11/2024 20:56Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de março de 2016, ás 19h, no Plenário,sobre valorização da Mulher Brasiliense
REQ 1466/2016
11/11/2024 20:56Requer a realização de Audiência Pública no dia 29 de fevereiro de 2016, ás 15h00, para debater a precariedade do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal.
PL 924/2016
11/11/2024 20:56Regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, o disposto no art.3º da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
REQ 1464/2016
11/11/2024 20:56Requer seja declarada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 815, de 2015, que Torna obrigatória a acomodação dos produtos sem glutén ou lactose por mercados e estabelecimentos congêneres, em espaço único e destacado.