CLDF

Hipoteca elogio a Luiz Cláudio da Silva Costa, Diretor Geral da Rede Record, pela atuação na teledramaturgia, ' Os dez Mandamentos'.

Institui a meia-entrada para escoteiros em locais que realizem espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, atividades recreativas, culturais, esportivas e quaisquer outras que proporcionem entretenimento e dá outras providências.

Altera a Resolução n°258, de 22 de maio de 2012, que ' Dispõe sobre a criação de vagas para estágio na Câmara Legislativa do Distrito Federal-CLDF, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas de uso comum do povo e autorização para a alienação de imóveis em diversas Regiões Administrativas do Distrito Federal.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$10.943.997,00.

Acrescenta dispositivos a Lei nº4.159, de 13 de junho de 2008, que Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento, por parte das empresas operadoras de serviço de telefonia móvel, de informações sobre a área de cobertura de sinal, e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Energética de Brasília-CEB para que seja fornecida cópia do Projeto de Transformação da CEB apresentado na 538ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da referida Companhia.