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REQ 1066/2015
11/11/2024 21:35Requer a realização de Sessão Solene, no dia 19 de novembro de 2015, em comemoração ao Dia Nacional da consciência Negra e a entrega do I Prêmio ÀSÉ ÌSÈSE da ONU em parcerias com as Embaixadas Africanas.
REQ 1069/2015
11/11/2024 21:35Requerer a realização de Audiência Pública no dia 05 de novembro de 2015, para debater a 'Situação atual dos empregados e o cenário vivido pela Companhia Energética de Brasília - CEB'.
REQ 1070/2015
11/11/2024 21:35Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2015, às 19h e 30m no Plenário desta casa, para homenagear os 35 anos da Pastoral dos Surdos em Brasília Distrito Federal.
REQ 1068/2015
11/11/2024 21:35Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de lei nº 698, de 2012.
REQ 1067/2015
11/11/2024 21:35Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2015 em Comissão Geral para se discutir a situação dos aprovados no concurso do Metrô-DF.
PLC 32/2015
11/11/2024 21:35Altera a redação dos arts. 4º, 6º e acrescenta o art. 9º - A, da Lei Complementar nº 294, de 27 de junho de 2000, que Institui a outorga onerosa da alteração de uso do Distrito Federal e do art. 8º - A da lei nº 1.170, de 24 de julho de 1996, que Institui o instrumento jurídico da outorga onerosa do direito de construir no Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 723/2015
11/11/2024 21:35Dispõe sobre a notificação compulsória em casos de fissura labiopalatal pelas entidades públicas e privadas do sistema de saúde do Distrito Federal.
MO 242/2015
11/11/2024 21:35Manifesta repúdio ao desligamento do sistema de televisão analógico em 2016.