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IND 5827/2012
10/11/2024 16:57

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA COM APARELHOS DE GINÁSTICA NO NÚCLEO RURAL ESTÂNCIA PLNALTINA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

PDL 185/2013
10/11/2024 16:57

CONCEDE A TITULAÇÃO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLIA À CANTORA ELLEN GOMES DE OLÉRIA.

IND 5815/2012
10/11/2024 16:57

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PROJETOS DE LEI QUE ISENTE SOCIEDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS INCIDENTE SOBRE ÀGUA E ELETRICIDADE.

PL 1347/2013
10/11/2024 16:57

OBRIGA A INFORMAÇÃO SOBRE A LOTAÇÃO MÁXIMA E AS SAÍDAS DE EMERGÊNCIA NA FORMA QUE ESPECIFICA.

IND 5814/2012
10/11/2024 16:57

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI Nº 1.254 DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996 A FIM DE ENQUADRAR MEDICAMENTOS NA ALÍQUOTA DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS MAIS BAIXA POSSÍVEL.

IND 5834/2012
10/11/2024 16:57

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE DENOMINADA RECANTO DO SOSSEGO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 5991/2012
10/11/2024 16:57

SUGERE, AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO DO RIACHO FUNDO I, PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS, NAS QS 14, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO I RA - XVII.

IND 5986/2012
10/11/2024 16:57

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA PONTE ALTA DE BAIXO, PRÓXIMO A CHÁCARA 15 NO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GAMA - RA II.