CLDF

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 107,DE 30 DE SETMBRO DE 2011.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 94.245.726,00(NOVENTA E QUATRO MILHÕES,DUZENTOS E QUARENTA CINCO MIL,SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS).

INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 76.672.405,00 (SETENTA E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS).

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 800,DE 27 DE JANEIRO DE 2009,QUE ALTERA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL - FUNDURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 12.274.428,00 (DOZE MILHÕES DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS).

REESTRUTURA A TABELA REMUNERATÓRIA DAS CARREIRAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO E DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DAS ESPECIALIDADES DE TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL,DO CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE,DA CARREIRA ASSITÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.