Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

PLC 72/2025
28/04/2025 12:50

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.

PL 1705/2025
24/04/2025 12:06

Institui a Política Distrital de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Tratamento da Doença de Alzheimer e outras demências, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

IND 7968/2025
30/04/2025 11:51

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da NOVACAP que realize a revitalização das Praças e Quadras Esportivas das Quadras 01 e 02, Conjuntos de A a I, Localizadas no Setor Norte, Gama-DF.

IND 7969/2025
30/04/2025 11:51

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, a implantação de iluminação pública no Condomínio Irmã Dulce, Sobradinho-DF.

PDL 308/2025
28/04/2025 12:52

Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Jurandir Gomes do Nascimento.

PDL 310/2025
28/04/2025 12:52

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao músico Hamilton de Holanda.

MO 1287/2025
24/04/2025 15:00

Parabeniza e manifesta votos de louvor, às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da 6ª edição da Semana Legislativa pela Mulher.

IND 7937/2025
28/04/2025 12:58

Sugere ao Poder Executivo a criação da Gerência de Cuidados Paliativos na estrutura da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF.