CLDF

Altera a Lei n° 4.821, de 27 de abril de 2012, que “dispõe sobre as manifestações artísticas e culturais nas ruas, avenidas e praças públicas do Distrito Federal e dá outras providências”.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Água Quente.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 501, em Samambaia.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor a senhora Karla Carvalho Pinheiro Hentzy, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal como advogada trabalhista

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 05 do SHA, em Arniqueira.

Manifesta votos de Louvor e homenageia mestres e professores de Capoeira, que especifica, pela participação no Festival Esportivo de Capoeira do DF.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto F da Quadra 07, em Sobradinho.

Dispõe sobre a possibilidade de pagamento direto aos trabalhadores pela Administração Pública do Distrito Federal nos casos de atraso salarial superior a 48 horas em contratos de prestação de serviços terceirizados, e dá outras providências.