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Moção - (320194)
26/11/2025 12:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão...
Despacho - 7 - SELEG - (320191)
26/11/2025 09:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 9 - SACP - (320192)
26/11/2025 09:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de novembro de 2025. ...
Despacho - 13 - SACP - (320193)
26/11/2025 09:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de novembro de 2025. ...
Despacho - 9 - SACP - (320195)
26/11/2025 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de novembro de 2025. ...
Parecer - 14 - SELEG - Aprovado(a) - CAF, CDESCTMAT e CEOF - (320173)
26/11/2025 09:19Folha de Votação - CCJ - (320171)
27/11/2025 15:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de LEI COMPLEMENTAR 78/2025 Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito...