CLDF

DENÚNCIA DE AUTORIA DO SR. JOAB ALVES RODRIGUES CONTRA O DEPUTADO DISTRITAL PENIEL PACHECO.

REPRESENTAÇÃO CONTRA A DEPUTADA DISTRITAL ERIKA KOKAY.

ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 140/04, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, EM ATENDIMENTO AO DISPOSITIVO NO ART. 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

COMUNICA AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO DF NO PERÍODO DE 22 A 31 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA GOZO DE FÉRIAS.

SOLICITA A RETIRADA DA MENSAGEM Nº 71/05, QUE VETOU O PLC Nº 91/2004.

ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2004.

COMUNICA A AUSÊNCIA DO GOVERNADOR E DA VICE-GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE 06 A 13 DO CORRENTE MÊS, CONFORME O ARTIGO 96 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO, CONFORME O ARTIGO 93 DA CITADA LEI ORGÂNICA, COMUNICAR QUE A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL DEVERÁ SER EXERCIDA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, LEGISLATIVA, SR. DEPUTADO FÁBIO BARCELLOS, NO PERÍODO ACIMA CITADO.

ENCAMINHA PLANO ANUAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2006.