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REQ 410/1999
13/11/2024 13:32SOLICITA A RETIRADA DO REQ. 269/99.
REQ 411/1991
13/11/2024 13:32REQUER REAPRECIAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 203/91.
REQ 411/1995
13/11/2024 13:32REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLÏS 548/95 E 589/95.
REQ 411/1999
13/11/2024 13:32REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 131/99.
REQ 412/1991
13/11/2024 13:32SOLICITA INSPEÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 412/1995
13/11/2024 13:32REQUER O APENSAMENTO DO PL 1330/94 AOS 1233/93 E 344/95.
REQ 412/1999
13/11/2024 13:32REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº214/99.
REQ 413/1991
13/11/2024 13:32SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI QUE AINDA SE ENCONTRAM EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO.