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PL 455/2019
10/11/2024 12:42

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a Festa Junina do Nipo, a realizar-se na primeira quinzena de junho.

PDL 36/2019
10/11/2024 12:42

Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Jessé Florentino dos Santos.

MO 84/2019
10/11/2024 12:42

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Blogueiros, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

PR 22/2019
10/11/2024 12:42

Altera as Resoluções no 34, de 1991 e nº 232, de 2007, modificando a estrutura organizacional da Coordenadoria de Modernização e Informática e dá outras providências.

REC 4/2019
10/11/2024 12:42

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI Nº 1.594, de 2017, que 'dispõe sobre os direitos e deveres dos estudantes e das entidades estudantis, de autoria do Deputado Delmasso.

REC 6/2019
10/11/2024 12:42

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI Nº 1.596, de 2017, que 'institui a Campanha Aluno Consciente' na rede pública e privada de ensino, de autoria do Deputado Delmasso.

REC 5/2019
10/11/2024 12:42

Contra o Parecer da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI Nº 896, de 2016, que 'dispõe sobre a adoção de pavimentação ecológica nas áreas que menciona, e dá outras providências, de autoria do Deputado Delmasso.

REC 7/2019
10/11/2024 12:42

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI Nº 2.032, de 2018, que 'altera a Lei nº 2 de janeiro de 2007, que institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e da Pessoa com Deficiência e dá outras providências de autoria do Deputado Delmasso.