CLDF

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal em comemoração ao aniversário de Taguatinga, a ser realizada no dia 4 de junho de 2019, às 19h, no auditório do Centro Universitário Estácio de Brasília.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A INCLUSÃO DA LITERATURA BRASILIENSE NO CURRÍCULO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO DF, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2019, ÀS 17H, NA FEIRA DO LIVRO DE BRASÍLIA.

Assegura a dispensa de multa por quebra de fidelidade nos contratos com as empresas de telefonia em caso de desemprego superveniente do cliente.

Assegura a prestação de serviço educacional a empresas que financiem bolsas de estudo aos professores que necessitem completar a formação pedagógica.

Acrescenta o inciso VIII ao § 2º, do artigo 2º, da Lei 4.086 de 29 de janeiro de 2008, que 'Cria o relatório Orçamento Criança e Adolescente, como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público na área da criança e do adolescente.'

Determina que os locais que comercializam alimentos identifiquem em seus cardápios a presença de glúten, lactose e ingredientes de origem animal.

Dispõe sobre fornecimento de absorventes higiênicos para a população em situação de rua.

Dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos provenientes de multas de trânsito aplicadas no âmbito do Distrito Federal.