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IND 1452/2019
10/11/2024 12:43Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, providências para promover a pavimentação asfáltica, localizada nas quadras 30 e 31 do Gama Oeste Região Administrativa do Gama - RA II.
IND 1446/2019
10/11/2024 12:43Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da Quadra Poliesportiva localizada na quadra 27, do Paranoá - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.
IND 1447/2019
10/11/2024 12:43Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar nas proximidades das quadras QNN 24/26, Ceilândia Sul - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.
IND 1448/2019
10/11/2024 12:43Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um estacionamento em frente à Igreja Universal, situada próxima ao antigo posto da polícia, na CR 79, Vale do Amanhecer - Região Administrativa de Planaltina - RA VI.
IND 1449/2019
10/11/2024 12:43Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da quadra de esporões localizada na Quadra 16 do Paranoá Região Administrativa do Paranoá -RAVll.
PL 432/2019
10/11/2024 12:43Acrescenta dispositivos ao art. 20 da Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, com o objetivo assegurar aos pacientes com deficiência a disponibilização de macas e camas adaptadas nas unidades hospitalares do sistema de saúde pública e privada do Distrito Federal.
PL 433/2019
10/11/2024 12:43Disciplina a aplicação e a utilização dos recursos financeiros recebidos como contrapartida das instituições de ensino privadas conveniadas com a rede pública de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 427/2019
10/11/2024 12:43Institui a Política Distrital do Cooperativismo.