CLDF

Parabeniza a Universidade do Envelhecer -UniSer, bem como seus colaboradores pela valorização e promoção de ações com foco na inclusão social da pessoa idosa.

Altera a Lei nº 2.098, de 29 de setembro de 1998, que 'Proíbe a distribuição, a comercialização e o consumo de bebidas, com qualquer teor alcoólico, em estabelecimentos comerciais localizados em terminais rodoviários ou rodoferroviários e às margens das rodovias sob jurisdição do Distrito'.

Manifesta Moção de Louvor ao Prof. Me. Henrique Pôrto de Arruda - Coordenador do Curso de Direito da UNIPLAN - Águas Claras - DF, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em prol da melhoria da Educação Superior.

Obriga as escolas da rede pública e privada de ensino a disponibilizar armário ou outro móvel semelhante para a guarda e conservação de insulinas, seringas, lancetas ou canetas aplicadoras utilizadas por alunos com diabetes.

Torna obrigatória a inclusão dos nomes dos pais e responsáveis legais pela criança ou adolescente nos cadastros das instituições de ensino e das unidades de saúde, públicas ou privadas.

Susta os efeitos do inciso II do art.1º da Portaria nº 225, de 22 de maio de 2017, da Secretaria de Estado de Educação, que dispõe sobre critérios e procedimentos para oferta do transporte escolar aos estudantes da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

Altera o art. 1º da Lei nº 5.714, de 22 de setembro de 2016, que 'Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Semana Distrital de Conscientização e Promoção da Educação Inclusiva aos Alunos com Necessidades Educacionais Especiais.

Altera o § 5º, do artigo 18, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que 'Reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal - RPPS/DF e dá outras providências.'