CLDF

Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre os empreendimentos Vila Célia e Urbitá.

Requer a realização de Audiência Pública em data e horário oportunamente agendados, no Plenário desta Casa, para debater sobre a Saúde da Mulher no Planejamento Familiar.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal,sobre o processo 00417-00030143/2018 73, com vistas a averiguar o não cumprimento do horário de saída (Término) do plantão pelos Agentes Socioeducativos.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 52, de 2019, que cria a Política Distrital de Segurança Pública e Defesa Social (PDSPDS), com o Projeto de Lei nº 708/2019, que 'Institui a Política Distrital de Segurança Pública e Defesa Social no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.'

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 358 de 2019, que 'Altera a Lei Distrital n.º 5.691 de 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede do Distrito Federal e dá outras providências'.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 318 de 2019, que 'Altera a Lei Distrital n.º 5.691 de 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede do Distrito Federal e dá outras providências'.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 277 de 2019, que 'Altera a Lei Distrital n.º 5.691 de 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede do Distrito Federal e dá outras providências'.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, sobre áreas destinadas à construção de creches públicas.