CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO- CEU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NAS CALÇADAS DA AVENIDA PRINCIPAL DO SETOR SUL DO GAMA.

Dispõe sobre a disponibilização de equipamento de monitoração eletrônica e de segurança preventiva para utilização no Distrito Federal, por determinação judicial, nos casos previstos em lei.

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos do serviço de agenciamento de transporte terrestre de pessoal nos órgãos da administração pública direta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal, por meio de táxi, no âmbito territorial do Distrito Federal e dos municípios que constituem a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE.

Altera a Lei nº 6.112, de 2 de fevereiro de 2018, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas esferas de Poder, e dá outras providências', com o objetivo de adequar normas da lei ao contexto sócio-econômico do país e, em especial, do Distrito Federal.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 4 de setembro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 4 de setembro de 2018, para votação imediata da redação final.