CLDF

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR À PROFESSORA VÂNIA MALENA LOPES ANDRADE PELOS EXCELENTES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO FEDERAL.

MOÇÃO DE LOUVOR ÀS 5 (CINCO) UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL QUE OBTIVERAM AS MELHORES NOTAS NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM): COLÉGIO MILITAR DOM PEDRO II, CENTRO DE ENSINO MÉDIO (CEM) INTEGRADO A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO GAMA, CEM SETOR OESTE, CENTRO EDUCACIONAL 3 (TRÊS) DO GUARÁ E CEM ASA NORTE (CEAN)

HOMOLOGAM OS CONVÊNIOS ICMS Nº 75, DE 3 DE MAIO DE 2010, Nº 84, DE 30 DE JUNHO DE 2010, Nº 150, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010, Nº 130, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, Nº 67, DE 22 DE JUNHO DE 2012.

REQUEREMOS À MESA DIRETORA, A PRORROGAÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIA DA COMISSÃO ESPECIAL DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DF, INSTITUÍDA PELO ATO DO PRESIDENTE Nº 27, PUBLICADO NO DCL Nº 03 DE3 MAIO DE 2012, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES AOS DIVERSOS PROBLEMAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA DF SEM MISÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 1.090.082,00 (UM MILHÃO, NOVENTA MIL E OITENTA E DOIS MIL REAIS).

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL À UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO.

ACRESCENTA A ESPECIALIDADE DE BIOMÉDICO NO ANEXO IV DA LEI Nº 3.320, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004.