CLDF

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH.01

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA AE 03 DA QNH.

DISPÕE SOBRE O SELO DE ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 283/04, DE MINHA AUTORIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO, COM A MAIOR BREVIDADE, DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TENDENTES A ILIDIR ATIVIDADES DANOSAS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E À COMUNIDADE DA SHIGS 703.

REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.045/2001, QUE 'DISCIPLINA A RE ALIZAÇÃO DE PLEBISCITO E REFERENDO, PREVISTOS NO ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, COMO FORMA DE EXERCÍCIO E DE CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR', DE AUTORIA DO DEPUTADO ALÍRIO NETO.

INSTITUI NORMAS PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE EXECUTAM PROCEDIMENTOS INERENTES À PRÁTICA DE TATUAGEM E BODY PIERCING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 876 E 895, DE 2003, COM O PROJETO DE LEI Nº 834, DE 2003.