CLDF

SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA VOTAÇÃO EM 1º TURNO DO PROJETO DE LEI 333/92, CONSTANTE DO ITEM 04 DA PAUTA DESTA SESSÃO.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 838/95 E 1908/96.

SOLICITA RETIFICAÇÃO DE ERRO EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 602/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES Nº 709/96 E 716/96.

ANTECIPA PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 583/92 QUE 'ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 1993'.

REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO DE RESOLUÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO, NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ, MENORES INFRATORES DO CAJE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DO TIPO CONTÍNUO/OFFICE BOY, NOS GABINETES DOS DEPUTADOS, COM REMUNERAÇÃO MENSAL DE UM SALÁRIO MÍNIMO, A SER PAGO COM RECURSOS ORIUNDOS DA COTA FINANCEIRA DESTINADA A CADA GABINETE.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A RETIRADA DO REQUERIMENTO QUE SOLICITA APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 541/92, 544/92, 545/92, AO DE Nº 533/92.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1617/96, QUE CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIACHO FUNDO EM ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.