CLDF

Altera a lei nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de junho de 2013, para comemorar o dia INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS.

Dispõe sobre o exercicio dos cargos em Comissão por Policiais e Bombeiros militares e dá outras providências.

Altera cargos da estrutura administrativa e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 13, de 3 de setembro de 1996, que regulamenta o art. 69 da lei Orgânica, dispondo sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis do Distrito federal.

Dispõe sobre divulgação da legislação distrital sobre normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e de interesse social e dá outras providências.

Acrescenta o § 1º ao art. 328 da lei Orgânica do Distrito Federal e renumera o parágrafo único do mesmo artigo como § 2º.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a corporação do Batalhão da Polícia Militar Ambiental pelo aniversário de 25 anos de criação.