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REQ 666/1992
13/11/2024 12:55SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 313/91.
REQ 666/1996
13/11/2024 12:55REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PDL Nº 040/96 DE AUTORIA DA DEP. LÚCIA CARVALHO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ATLETA CARMEM DE OLIVEIRA.
REQ 666/1999
13/11/2024 12:55REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1246/96, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER OS CONTRATOS DE TRABALHO DOS APOSENTADOS DAS EMPRESAS ESTATAIS COMO FACULTA A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
REQ 667/1992
13/11/2024 12:55SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 314/91.
REQ 667/1996
13/11/2024 12:55REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PARQUE DA CIDADE, NO DIA 03 DE JUNHO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.
REQ 667/1999
13/11/2024 12:55REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 3434/97, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PELA POLÍCIA CIVIL DO DF.
REQ 668/1992
13/11/2024 12:55SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 315/91.
REQ 668/1996
13/11/2024 12:55REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, COM BASE NOS ARTS. 31 E 33 DO MREGIMENTO INTERNO, COM A FINALIDADE DE APURAR O TRÁFICO DE DROGAS NO DISTRITO FEDERAL.