CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL(NOVACAP),PARA A ARBORIZAÇÃO E PLANTIO DE GRAMA NA EQNM 23/25,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL(NOVACAP),PARA A ARBORIZAÇÃO E PLANTIO DE GRAMA NA ÁREA EM FRENTE QNM 07 CONJUNTO P, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL(NOVACAP),PARA A ARBORIZAÇÃO E PLANTIO DE GRAMA EM FRENTE À EQNM 05/07 BLOCO D,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO-PEC,NA EQNM 1/3 ATRÁS DO BLOCO F, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALBENES FRANCISCO SOUZA.

INSTITUI A RESERVA DE VAGAS PARA VIGILANTES DO SEXO FEMININO NAS CONTRATAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS DEVIDO NA OPERAÇÃO RELATIVA À SAÍDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDO POR AGRICULTORES QUE SE ENQUADRAM NO PRONAF.

MODIFICA O ART.241 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.