CLDF

DISPÕE SOBRE A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES ESPORTIVOS EM ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O § 7º AO ART. 6º DA LEI Nº 1.171, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 13.750.988,00 (TREZE MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO NAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.615, DE 18 DE AGOSTO DE 1997.

ESTENDE AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 1.593, DE 25 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.