CLDF

Institui a Lei de Defesa do Contribuinte do Distrito Federal - LCD/DF e dá outras providências.

Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 662, de 2011, que Regulamenta a instalação de sistema de rastreameno e monitoramento da frota de táxis autorizados a prestarem serviço no âmbito do Distrito Federal.

Proíbe o encaminhamento de animais capturados pelo Centro de Controle de Zoonoses do Distrito Federal, canis públicos ou particulares para instituições de ensino e pesquisa.

Determina a adoção de medidas impeditivas do acesso de mamíferos silvestres aos fios de alta tensão das torres ou postes de transmissão de energia elétrica, por parte da concessionária, e dá outras providências.

Manifesta Moção de reconhecimento e louvor ao Advogado Francisco Cesar Asfor Rocha pela sua contribuição técnica - literária na área jurídica e legislativa do país.

Manifesta louvor ao Jornal do Síndico pela ocasião de comemoração dos 30 anos de sua fundação.

Requer a reconstituição dos autos do Requerimento n. 275/2011, que requer à Mesa Diretora sejam tomas as providências no sentido de se constituir uma Comissão Especial do Poder Legislativo do DF, a ser denominada Comissão Especial da Copa do Mundo de 2014.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 27 CONJUNTO J, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII.