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REC 4/2007
12/11/2024 10:17

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PPELA INADIMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI 2048, DE 2005.

REQ 258/2007
12/11/2024 10:17

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI, EM 16 DE MAIO DE 2007.

REQ 256/2007
12/11/2024 10:17

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DA FESTA DO 47º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA.

PL 300/2007
12/11/2024 10:17

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA MONITORADA NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PL 301/2007
12/11/2024 10:17

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PL 302/2007
12/11/2024 10:17

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

PLC 9/2007
12/11/2024 10:17

DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, LOCALIZADO ENTRE OS LOTES 01 E 02 DA QUADRA 07 DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SUL - SAF/SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO RA I E AUTORIZA A SUA DOAÇÃO A UNIÃO. RELEMBRA OS LOTES 01 E 02 DA QUADRA 07 DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SUL - SAF/SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO RA I, ACRESCIDO DO BEM DOMINICAL DESAFETADO.

IND 1262/2007
12/11/2024 10:16

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ,A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO LONGO DA AVENIDA PRINCIPAL ATÉ O DER NA ESTÂNCIA V - PLANALTINA -DF-RA VI.