CLDF

REQUER INFORMAÇÕES Á SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RESPEITO DE EVENTUAIS ESTUDOS VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A DIRETORIA ADMINISTRATIVA DA NOVACAP.

REVOGA O INCISO XLI DO ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA,NO ÂMBITO DO DISTRITIO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A COBRANÇA PROPOCIONAL AO TEMPO UTILIZADO,NOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS VINCULADOS A ESTABELECIMENTO COMERCIAL EM GERAL,INCLUSIVE EM SHOPPING CENTERS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PARA PERMITIR QUE NOVAS EMPRESAS PARTICIPEM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA BR-060, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ENGENHO DAS LAGES.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL A MUDANÇA NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO METRÔ, PASSANDO A SER DE 06 ÀS 23:30 HORAS, BEM COMO O SEU FUNCIONAMENTO AOS SÁBADOS E DOMINGOS.