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PL 1110/2000
13/11/2024 21:44TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE FRASES EDUCATIVAS COM MENSAGENS SOBRE A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM TODO OS PANFLETOS, IMPRESSO E CONGÊNERES DISTRIBUÍDOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DF.
PL 1111/1993
13/11/2024 21:44DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1111/1996
13/11/2024 21:44DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SUBESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1111/2000
13/11/2024 21:44DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DETECÇÃO DE METAIS NOS COLÉGIOS PUBLICOS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1112/1993
13/11/2024 21:44DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1112/1996
13/11/2024 21:44DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NORMAS PARA O SETOR RESIDENCIAL SUL - BRASÍLIA RA I.
PL 1112/2000
13/11/2024 21:44ESTABELECE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS QUE OFERECEREM VAGAS PARA CONTRATAÇÃO NO PRIMEIRO EMPREGO FORMAL.
PL 1113/1993
13/11/2024 21:44AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 5.157.720,00 (CINCO MILHÕES CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E SETECENTOS E VINTE CRUZEIROS REAIS).