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PL 204/2011
10/11/2024 19:19

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 1.709.145.855;00 (UM BILHÃO SETECENTOS E NOVE MILHÕES CENTO E QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).

REQ 253/2011
10/11/2024 19:19

REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 548/2011.

PL 199/2011
10/11/2024 19:19

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDO PORTADORES DE SÍDROME DE DOWN NO DISTRITO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 249/2011
10/11/2024 19:19

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 07 DE JUNHO,ÀS 19 HORAS,NO AUDITÓRIO DESTA CASA,COM O OBJETIVO DE AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DISTRITAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.

PL 202/2011
10/11/2024 19:19

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ QUE CONTENHA INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 250/2011
10/11/2024 19:19

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE MARÇO, ÁS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN.

PL 200/2011
10/11/2024 19:19

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO DOS ÓCULOS UTILIZADOS PARA OS FILMES EM TERCEIRA DIMENSÃO (3D)NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 205/2011
10/11/2024 19:19

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 654.111.858,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MILHÕES CENTO E ONZE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS).