CLDF

SUSTA OA EFEITOS DA PORTARIA Nº 09, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, QUE FIXA DATAS DE PAGAMENTO DE PARCELAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES- IPVA, PARA OS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2011,PARA COMEMORAR O DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE MARÇO DE 2011,PARA CELEBRAR O DIA PARA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2011,PARA HOMENAGEAR O DIA DO BOMBEIRO CIVIL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2011,PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DA LEI MARIA DA PENHA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2011,PARA CELEBRAR A ABERTURA DA 2ª CONFERÊNCIA DISTRITAL DE JUVENTUDE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 15 DE JUNHO DE 2011,ÀS 19 HORAS,NO PLENÁRIO,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TAXISTA.

REGULAMENTA NO DISTRITO FEDERAL O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, COOPERATIVAS E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 127, DE 14 DE AGOSTO DE 2007, E 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.