Busca
REQ 92/2023
15/11/2024 04:38Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 43 anos do Partido dos Trabalhadores – PT, no dia 10 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 15 horas.
PL 68/2023
15/11/2024 04:38Dispõe sobre criação de mecanismos para a prevenção e o enfrentamento de violência institucional contra mulheres, no Distrito Federal e dá outras providências.
IND 73/2023
15/11/2024 04:38Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e da Companhia Energética de Brasília – CEB, adotem medidas necessárias no sentido de concluir a instalação da iluminação pública no Polo JK, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.
IND 74/2023
15/11/2024 04:38Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de estacionamento na Quadra 100 Conjuntos A e B, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.
PL 86/2023
15/11/2024 04:38Prevê a abordagem, retorno à família ou acolhimento de crianças ou adolescentes em situação de rua, que não estejam acompanhados de pelo menos um de seus pais ou responsáveis.
IND 75/2023
15/11/2024 04:38Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento na CL 209, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.
PL 104/2023
15/11/2024 04:38Institui a Política Distrital de Atendimento à Saúde na Escola aos alunos da primeira infância.
REQ 112/2023
15/11/2024 04:37Requer a realização de Audiência Pública externa, no dia 15 de março de 2023, às 19h, para debate sobre o Programa de Microcrédito Prospera, na Administração Regional de São Sebastião - RA XIV.