CLDF

Dispõe sobre exames e procedimentos médicos ginecológicos realizados no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a reforma do Campo Sintético localizado no Condomínio Residencial Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Requer a realização de Audiência Pública sobre a “Superação do estado de coisas inconstitucional do sistema prisional do Distrito Federal”, a ser realizada no dia 9 de fevereiro de 2023, às 09h00, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 16/02 em Comissão Geral para debater “Os prejuízos decorrentes do ato golpista do dia 8 de janeiro”.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova a pavimentação asfáltica na AC 200/300, na Região Administrativa de Santa Maria RA -XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de uma Pista de Kart, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Visibilidade Trans.

Institui o mês de agosto como o “Mês da Primeira Infância", no âmbito do Distrito Federal.