CLDF

Altera a Lei nº 2.751, de 26 de julho de 2001, para incluir normas sobre monitoramento de vídeo como forma de prevenção à violência.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca de fila para realização de cirurgias eletivas no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie, com urgência, a aquisição de fórmulas alimentares para os pacientes com sonda.

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o dia 27 de novembro como o Dia do Combate ao Câncer de Mama Masculino

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, acerca da revisão de valores da Gratificação de GMOV, contidos na Lei nº 318 de 23/09/1992, estabelecidos para RA de Arapoanga após a publicação da Lei nº 7.190, de 21 de dezembro de 2022, que cria a Região Administrativa de Arapoanga – RA XXXIV e dá outras providências.

Institui a Política de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei Lei nº 318, de 23 de Setembro de1992, que "Cria as Gratificações de Incentivo às Ações Básicas de Saúde e de Movimentação para os servidores da Fundação Hospitalar do Distrito Federal" e dá outras providências.

Dispõe sobre a autenticação de copias de documentos por advogados, em processos administrativos, no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, do Distrito Federal.